Quinta-feira, Agosto 14, 2008

CASCA DE BANANA OU... APENAS VENENO?




Uma lei deve ser clara e objetiva.

Clareza significa não dar margem a duplas interpretações. Ir direto ao ponto exato de onde provém a dor, como diria um amigo meu. Sem lambanças. Sem desvios. Para não fazer a festa de advogados expertos e espertos. Na maioria, na verdade, espertalhões. E, também, para não deixar que a festança chegue à indústria de liminares, que enriquece outros tantos espertalhões togados, em todos os tribunais.

Uma lei deve ser objetiva, dizer a que veio, qual exatamente o crime e qual ou quais são as possíveis punições para ele. Circunscrever exatamente o seu campo de ação, o seu escopo. Sem margens para cabrioladas e desconsiderações, atenuantes e outras manobras tanto dos mesmos oabistas acima citados quanto de vetustos e ricaços de velhos tribunais da velha, cega, surda, muda, burra e mal-intencionada justiça brasileira.

Agora, os senhores togados do STF, o nosso tribunal maior, resolveram investir contra o uso de algemas em casos de prisão de autoridades e homens públicos que prevaricam. Ou seja, mais uma vez, a tal regulamentação legal, se tem um objetivo claro (proteger do vexame os nossos criminosos de colarinho branco), não é nada clara com relação ao fato de que um policial que algemar um criminoso terá de justificar por escrito e está sujeito a penas graves, se não convencer a algum juiz designado para julgar o caso.

A súmula do STF diz que só pode ser algemado preso que resista, tente fugir ou ponha em perigo a integridade física do investigado ou de outras pessoas. Ou seja, o policial alega, por exemplo, que o criminoso tentou fugir e ele nega. Como fica? Claro que, dependendo do advogado (e de sua capacidade de convencer o juiz), a justiça penderá para quem puder pagar mais e, por isso, ficará mais cara, mais inacessível a quem não tem grana e por aí se pode imaginar mil loucuras de nossos tribunais.

E haja dinheiro do Estado, ou seja, nosso, para indenizar criminosos de todos os matizes que tenham esboçado algum gesto devidamente estudado de resistência, para ser algemado e alegar depois que foi humilhado pela polícia. E pior: ser solto! Já que os nossos sábios ministros do STF, não satisfeitos em responsabilizar o Estado, também manda soltar os espertinhos!

Um parêntese: acho que vergonhoso é ser acusado de desvio de dinheiro público, de roubalheira e de tantas outras canalhices que andam praticando por aí homens públicos que deviam primar pelo respeito à lei, às autoridade e ao povo. Não o fato de ser algemado. Nos Estados Unidos, por exemplo, é obrigatório o uso das algemas. E ponto. Sem dúbias interpretações, sem que ninguém possa alegar que foi humilhado ou coisa que o valha. Que o digam os autodenominados bispos da Renascer (e isso é só mais um veneninho contra essa seita, não podia perder a oportunidade).

Mas, espere aí: esta súmula vinculante (que tem valor de lei) tem, sim, clareza e objetividade! Eu é que não percebera: é claro que muitos juízes votaram sabendo muito claramente que o seu objetivo é resguardá-los, a eles próprios, de um futuro vexame!
Vai-se saber o dia de amanhã, não é, mesmo? Sábios, muito sábios, nossos juízes: com esses policiais violentos que andam por aí, que algemam até banqueiros, nada de cascas de bananas para suas excelências, atuais ou futuras!








Obs.: Permitida e, até, incentivada a divulgação, desde que citados o autor e, pelo menos, o blog Veneno de Cobra.






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posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 3:39 PM

Terça-feira, Agosto 05, 2008

SOBRE HOMENS E DINOSSAUROS




Não sou negro. Também não sou branco. Nem índio, nem amarelo, nem de qualquer outra cor. Corre em minhas veias sangue – vermelho. Minha pele podia ser roxa ou lilás. Mesmo assim, ainda seria um ser humano. Tenho entre as pernas um membro exterior, mantido a testosterona. Meu cérebro foi, por isso, educado e condicionado a pensar como macho. Podia ser o contrário: membros internos, mantidos a progesterona. Com um cérebro educado e condicionado a pensar como fêmea. Em ambos os casos, seria (como sou) um indivíduo da raça humana. Não importam as características que nos diferenciam, por termos nascido homens ou mulheres. Não importa se temos diferentes a cor da pele ou dos cabelos, ou o tamanho dos olhos. Não importa se nasci e cresci no Alaska ou em Paris. Se tenho barba ou seios. Se tenho mais ou menos modos à mesa ou costumes estranhos ao comer, ao vestir, ao andar, ao viver, enfim. Somos todos humanos.

No entanto, o fato de sermos todos humanos não nos coloca no mesmo barco civilizatório. A raça humana, embora tenha desenvolvido capacidades e habilidades fantásticas em muito pouco tempo, se pensarmos em termos evolutivos, ainda conserva resquícios tenebrosos de seu passado glacial, aquele passado envolto em gelo e luta pela sobrevivência, quando nossos ancestrais aprenderam a usar a oposição do polegar para melhor abater não só a caça mas também o semelhante que pudesse chegar primeiro ao animal a ser devorado.

Somos humanos. Mas carregamos em nosso cérebro, em nossos genes, em nossa formação cultural, elementos terríveis de barbárie, de desejos de subjugação do outro e de destruição. Temos em nossa boca o gosto de sangue de nossos semelhantes e ainda não conseguimos impedir que instintos bárbaros nos façam desprezar a vida alheia por mesquinharias do dia-a-dia.

Já disse algures e repito-o agora: não somos anjos decaídos, mas bestas evoluídas. Não completamente evoluídas, porque o processo evolutivo tem caminhos infinitos que não conhecemos, tem meandros que não concebemos, tem experiências que não entendemos. Somos uma parcela mínima no imensurável rio da vida, que corre aparentemente sereno, mas que esconde águas revoltas, corredeiras e cachoeiras em seu lento e insensível deslizar para um oceano que nem nossa mais delirante imaginação será um dia capaz de sonhar.

Como qualquer outra espécie, o ser humano pode ser a praga a devorar as entranhas do planeta, se proliferar sem controle. Um vírus. Capaz de destruir a si mesmo e ao ambiente em alguns milhares de anos, interrompendo sua trajetória e desviando o curso evolutivo para outra espécie de vida que melhor se adapte àquilo que deixarmos como herança. Poderemos ser, daqui a sessenta milhões de anos, nada mais do que lembranças, como são lembranças de sessenta milhões de anos atrás os famosos dinossauros, que um dia dominaram a Terra.

Os dinossauros não tinham da natureza o domínio que a raça humana tem. Seu destino, portanto, era a inexorável destruição, por falta de meios de sobrevivência, mesmo que (segundo algumas teorias) eles não tivessem desaparecido na poeira de um estrondo imenso provocado pela colisão de um asteróide, que mudou o clima da Terra. A raça humana não precisa de um astro ameaçador vindo das profundezas do espaço: estamos despejando sobre a Terra, com a poluição, com a superpolução, com a destruição das reservas naturais, vários asteróides por ano, pequenos ainda, mas seu efeito devastador se fará sentir em algumas centenas ou milhares de anos. E o homem, então, desaperecerá, com toda a sua tecnologia, com toda a sua capacidade e habilidade. E com toda a sua arrogância.

Os dinossauros não tiveram escolha. Nós, os humanos, ainda temos. É só deixarmos de olhar para nossas diferenças de pele, de características, de cultura. É só começarmos a compreender a origem de nossos atos bárbaros, para combatê-los na origem. É só começarmos a nos respeitar como seres humanos e a respeitar a natureza. É só deixarmos de olhar o presente e fixarmos, humildemente, nossos olhos no futuro.






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posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 6:10 PM