Quarta-feira, Maio 31, 2006

ENTULHOS JURÍDICOS



Esse problema de autor de crime de homicídio defender-se solto foi introduzido na legislação brasileira para proteger o Delegado Fleury. O Senador Romeu Tuma está aqui, no plenário, e pode ser testemunha daquele tempo, em que havia um regime de arbítrio. O Delegado Fleury era o chefe da repressão e, em determinado momento, ele fez tantos crimes que se levantaram contra ele, em São Paulo, a opinião pública, a magistratura, o Ministério Público e a própria polícia, e ele foi denunciado por crime de homicídio. Foi feita então uma lei exclusivamente para o delegado Fleury, chamada Lei Fleury, na qual ele podia defender-se solto. Apresentei, logo depois, aqui no Parlamento, um projeto de lei acabando com ela. Como Presidente da República também lutei para que a Constituinte derrubasse o princípio, que considero um mau exemplo e que estimula a violência. Infelizmente, também durante o período da Constituinte, não tive sucesso, porque várias pressões o defenderam. Temos hoje, portanto, esse tipo de comportamento em relação ao autor do crime e, pior ainda, de esquecimento da própria vítima.

(De um pronunciamento do Senador José Sarney, PMDB/AP, em 8/7/2004, no plenário do Senado Federal, conforme o seguinte endereço eletrônico:
http://legis.senado.gov.br/pls/prodasen/PRODASEN.LAYOUT_DISC_DETALHE.SHOW_INTEGRAL?p=337145).


A citação do discurso do Senador José Sarney pareceu-me apropriada, por se tratar de uma figura pública, ex-presidente, político experiente. E, principalmente, por estar num contexto parlamentar em que o senador reclama de várias pressões que impediram a revogação do princípio da chamada Lei Fleury, um autêntico entulho jurídico.

Então, fiquei pensando, enquanto assistia, pela televisão, à soltura de uma garota paulistana de classe média alta, ré confessa do assassinato dos pais, por motivo fútil (oposição a um namoro e, provavelmente, herança), por que ainda persiste no Direito brasileiro essa monstruosidade? Que pressões foram as que impediram e continuam impedindo que se revogue tal tipo de lei? A quem interessa a permanência, em tempos de violência e dor, de impunidades e desconfianças para com a Justiça, de um princípio jurídico tão absurdo?

A ditadura acabou, uma nova Constituição foi elaborada, governos se sucederam, as duas Casas Legislativas (Senado e Câmara) renovaram-se, os tempos mudaram. Só não mudou a Lei Fleury.

O povo reclama contra a morosidade da Justiça. O povo reclama contra a impunidade dos que têm um pouco mais de dinheiro para defender-se, contratando os melhores causídicos. A situação social se deteriora, com a violência comendo solta nas ruas. Bandidos enfrentam a polícia e a polícia mata antes de perguntar. Porque o País é outro, o País mudou. Só não mudou a Lei Fleury.

A quem interessa que o criminoso que ainda não teve uma condenação transitada em julgado, ou seja, o réu primário, mesmo com uma ficha criminal de quilômetros, possa aguardar em casa o seu julgamento? Será que advogados inescrupulosos têm, assim, tanto poder, que conseguem pressionar o Legislativo Federal a não mudar uma Lei que lhes permite arrancar de assassinos confessos uns parcos caraminguás a mais em seus já polpudos rendimentos auferidos na defesa de bandidos?

Por que será que a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, tão ciosa na defesa de seus associados, tão nobre na emissão de opiniões políticas e na pretensão de ser a guardiã da moralidade e dos bons costumes jurídicos, não faz uma campanha publica pela revogação desse entulho legal que envergonha o País?

Por que será que associações de defesa dos direitos humanos, organizações não governamentais, a imprensa, os apresentadores de televisão, enfim, aqueles que têm poder de opinião, que estão sempre tão preocupados em ocupar todos os espaços da mídia para defender seus pontos de vista não promovem um debate dessa malfada lei?

São algumas das perguntas que me ocorrem, quando lembro, também, que um jornalista famoso, ex-diretor de um grande jornal, gente de bem, mas que matou friamente a namorada, ou ex-namorada, foi condenado a não sei quantos anos de prisão, mas que, por conta da tal Lei Fleuy, tem direito de recorrer da sentença... sabem onde? Sabem? No conforto de sua casa, com todas as mordomias de um cidadão de bem. E todos sabem que o tal jornalista com certeza morrerá sem nunca ter cumprindo um dia sequer da pena de assassinato por motivo torpe e sem que a vítima tivesse qualquer possibilidade de defesa. E sabem por quê? Sabem? Porque não só já está em idade avançada, mas principalmente porque é lenta, muito lenta, a nossa Justiça, lenta até mesmo para protestar contra o absurdo de continuar aplicando uma lei tão absurda quanto essa Lei Fleury.

E então, como podemos exigir Justiça num País de leis tão injustas? A quem reclamar? Ficamos, assim, somente com o poder de botar a boca no trombone, de chiar de vez em quando? Ficamos só com o direito de assistir, pela televisão, aos espetáculos deploráveis de bandidos matando policiais, policiais matando qualquer suspeito, seja bandido ou não, e assassinos confessos e comprovadamente culpados sendo soltos e aguardando em casa um julgamento ou uma apelação que demora anos, tantos que a Justiça tarda deixa de ser Justiça? E nada podemos fazer?

Pois é: como exigir Justiça num País em que bandido pobre ou morre em confronto com a polícia ou mofa em prisões imundas, enquanto bandidos ricos ou poderosos confrontam a nossa paciência, tomando uísque em suas casas ou negociando, de dentro de presídios, armistícios com governantes pusilânimes? Digam-me: como? Como exigir que as leis se cumpram, se entre as leis persiste um entulho tão absurdo quanto a Lei Fleury?


posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 12:53 PM

Terça-feira, Maio 30, 2006

DIREITOS HUMANOS! OS VELHOS E BONS DIREITOS HUMANOS!


Tenho lido tanta besteira sobre os trágicos acontecimentos que assustaram São Paulo e o País, nos últimos dias, que resolvi enfiar a minha colher de pau nesse mingau e tentar pensar um pouco racionalmente.

Houve gente falando em conspirações de bandidos com Chávez e Evo Morales. Houve gente repetindo o velho bordão de que bandido bom é bandido morto. Houve gente culpando Lula e o PT. Houve gente inocentando fulano e beltrano. Houve gente reclamando da violência dos bandidos e gente reclamando da violência da polícia. O papel (e a Internet) a tudo aceita. Mesmo as idéias mais estapafúrdias e absurdas. Mesmo às custas da racionalidade.

Há que se pensar um pouco mais profundamente, sem a histeria de uma certa mídia, que adora o espetáculo, e sem o viés partidário (não apenas político, mas também a partidarização ideológica de prós e contras, por exemplo, os direitos humanos). E são os direitos humanos que devemos invocar, para analisar a tormentosa situação em que a sociedade se encontra, diante da violência que assusta e oprime.

Há alguns anos, valorosos defensores dos direitos humanos saíam às ruas, iam aos jornais, ocupavam espaços para defender o ser humano contra a tortura, contra os maus tratos, contra a banalização da violência que fazia de nossos presídios e de nossas ruas a sucursal aperfeiçoada do inferno de Dante. Estávamos saindo de uma ditadura infame e esperava-se que a sociedade se humanizasse e ultrapassasse os níveis de barbárie a que nos acostumáramos. Mas os bárbaros, muitos deles encastelados na visão mesquinha de que seu mundinho pode ser ameaçado com a simples menção de que todos têm os mesmos direitos, não entenderam nada e confundiram tudo.

Plantaram na mídia a idéia de que os defensores de direitos humanos só se preocupavam com os direitos dos marginais, dos bandidos, dos assassinos, dos presos, quando, na verdade, é preciso compreender que bandidos, assassinos, prisioneiros, agressores, enfim, da sociedade, são também seres humanos, por menos que tentemos lhes negar a humanidade que muitos deles não vêem em nós e, por isso, nos agridem, matam nossos filhos, nossos amigos, nossos ídolos.

Um dos índices de humanidade de um povo está no cumprimento das leis. Leis que sejam justas, que não permitam privilégios. Outro índice de humanidade é a defesa intransigente da vida: matar é um ato monstruoso e ninguém tem o direito de tirar a vida de outro ser humano. A pena de morte, portanto, deve ser banida como ato de barbárie. A sociedade, que gera seus monstros, não pode vingar-se deles, mas puni-los. Pena de morte é ato de vingança, não de justiça. Por isso é bárbara.

Mas, assim como não se vinga, a sociedade dita civilizada tem o direito de punir os seus agressores. E esse direito se configura na elaboração de leis as mais justas possíveis, ou seja, leis que obedeçam ao critério lógico da proporcionalidade: aquelas que prescrevem a pena segundo o crime. E mais: que não permitam a impunidade. Porque são claras, objetivas, sem margem aos recursos advocatícios que se aproveitam de falhas, de brechas, para favorecer quem não merece.

É preciso que fique claro: bandido, assassino, transgressores da lei não podem ficar impunes. Quem merece cadeia, cadeia! Há transgressores recuperáveis e há transgressores irrecuperáveis. Ambos, no entanto, são seres humanos. Mesmo que a muitos o título de monstro não seja de todo um exagero. No entanto, são fruto de nossa humanidade, desvios genéticos ou seja lá o que for de nossos costumes, seres que a sociedade humana cria, desenvolve e não pode deixar de reconhecer. Para esses, muitas vezes talvez, o definitivo afastamento da sociedade tenha de ser aplicado.

Mas, atenção: mesmo nos casos de crimes horrendos, de meliantes irrecuperáveis, a pena é de afastamento da sociedade, não de vingança. Porque são, sim, seres humanos. E não podem ser jogados em celas infectas, sem condições de vida, como ratos. Precisam viver na cadeia com dignidade. E nós temos, sim, de pagar essa conta.

O que não se pode admitir: prisões insalubres.

O que não se pode admitir: tratamento desumano.

O que não se pode admitir: a tortura.

Isso são direitos humanos. O que muita gente não entendeu, não entende. E quer apenas vingança, esquecendo-se de que qualquer um pode vir a ser condenado por atos que não queria praticar, mas a eles foram levados pelas circunstâncias da vida, num caminho muitas vezes sem volta. Por isso, prisão, sim. Mas com dignidade. E sem privilégios. Não pode um prisioneiro perigoso ter contato com o mundo exterior que não seja através de visitas de parentes ou de advogados. Sem contatos íntimos, ou melhor, sem contatos de qualquer espécie. Em salas vigiadas, em que vidros ou telas não permitam o toque, não permitam trocas. E tem o prisioneiro de cumprir, na cadeia, rotinas de trabalho, de estudo, de exercícios físicos.

Dignidade sem privilégios. Isso, para mim, são direitos humanos e, creio, podem ser defendidos por qualquer pessoa de bom senso. Não há que se defender os bandidos, mas dar a eles a possibilidade de refletir sobre seus atos, de se arrepender de seus crimes. Não acredito na recuperação do assassino contumaz e frio, daquele que mata para roubar, daquele que mata com requintes de crueldade. Muitos, no entanto, podem ser recuperados. Mesmo aqueles que tenham cometido crimes de morte que não sejam por motivo torpe.

Por outro lado, é parte fundamental dos direitos humanos ter uma polícia confiável. E polícia confiável é aquela que persegue, que controla, que prende os criminosos. Sem julgá-los e matá-los. Polícia que mata não é polícia: é bandido de farda, a soldo do Estado. Ao dar à polícia o direito de matar, estamos nos condenando à arbitrariedade, que pode se manifestar (e sempre se manifesta) contra nós mesmos, nossos filhos, amigos e conhecidos. Não se pode admitir que a polícia, porque atacada, porque morrem alguns de seus membros, se julgue no direito de vingar-se, matando a torto e a direito, sejam cidadãos comuns, sejam bandidos. Porque, repito, vingança é ato de barbárie. Vingança é sinal de que a sociedade está doente, muito doente. E polícia que mata não é, repito, polícia em que o cidadão confia: é força criminosa, a usar o aparelho do Estado para cometer arbitrariedades, como se tivesse o direito de julgar e condenar. Polícia não julga, não condena: apenas prende.


Resumindo e concluindo: direitos humanos significam justiça, muito ao contrário do que muitos andaram espalhando por aí. E justiça se faz punindo a quem merece, com o rigor da lei, sem privilégios, sem matança, sem barbárie.
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 12:21 AM

Segunda-feira, Maio 29, 2006

ELES PROVOCAM...



O papa Besta XVI visitou Auschwitz.

É muita cara de pau!

A santa madre igreja apostólica romana, através do seu antecessor de triste memória, o papa Pio XII, apoiou o nazismo, o fascismo e só muito recentemente tem dado mostras de arrependimento do que fez. Arrependimento, aliás, como jogo para a mídia, para o tal do politicamente correto. Porque, na verdade, a santa madre igreja não se arrepende nunca das atrocidades que já cometeu. E continua cometendo.

E agora, numa jogada de marketing, o alemão vai lá em Auschwitz, o forno crematório dos nazistas, onde morreram milhões de pessoas (são pessoas: não judeus!) e ainda me sai com uma frase lapidar: Onde estava deus naqueles dias? É ser muito filho-da-puta, além de plagiador. Nosso Castro Alves já se perguntou isso, de maneira muito mais criativa do que o papa Besta XVI, com aquela sua cara de fuinha arrependida.

Eles provocam... eles provocam. E depois vem gente dizer que eu exagero nas minhas críticas, que posso ser mandado para o inferno pelo papa Besta XVI. Ora, se houver inferno, é lá que o papa Besta XVI vai encontrar todos, absolutamente todos, os seus antecessores, rodeados de santos, anjos, profetas e toda a caterva de invencionices bizarras da igreja católica apostólica romana.

Eta igrejinha mais filha-da-puta!
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 12:03 PM

Terça-feira, Maio 16, 2006

O ESPETÁCULO DA INCOMPETÊNCIA



Desde o corrupto e inconseqüente Jânio Quadros, que nenhum governador de São Paulo chegou à presidência da República. O Governo do Estado mais rico do País parece ser o túmulo de pretensões presidenciais. E a escrita, com certeza, se manterá nas próximas eleições. Por que essa síndrome? Será que os paulistas não sabem escolher seus governadores? Bem, durante o período militar, ainda se justifica. Mas e depois?

Nesses mais de quarenta anos, São Paulo teve, com duas honrosas exceções, apenas governadores medíocres, muito menores do que o cargo que exerceram, por mérito da ditadura ou por escolha dos paulistas. Fiquem registradas as exceções: Franco Montoro e Mário Covas. Porém, por circunstâncias históricas, nenhum deles se candidatou à presidência. Os demais, pode-se colocar no lixão da história: não cheiraram nem federam. Muitos, aliás, mais federam do que cheiraram. Felizmente, o Estado independe dessas criaturas para ser a potência econômica que é. Ganhou gorduras e pode gastá-las ainda por muitos anos.

Agora, sucedendo ao pálido Alckimim, cujo governo de quase seis anos só consolidou a idéia de que realmente o Estado de São Paulo não depende de seus governantes, temos o desastre chamado Cláudio Lembo. E os fatos recentes o provam. Quando um marginal como o Marcola, autodenominado líder de uma organização criminosa, comanda, de dentro de uma penitenciária, uma verdadeira blitzkrieg contra as instituições, a polícia e o próprio governo, deixando em pânico todo um estado, há algo de muito podre no Palácio dos Bandeirantes. Todos os limites do razoável foram ultrapassados. A incompetência do senhor Lembo, aliada à sua arrogância, só não foi maior do que a solução da crise: por acordo com o líder Marcola, os atentados terroristas e as rebeliões em mais de sessenta presídios foram suspensos como por milagre. Depois de mais de oitenta mortos!

Quem governa de fato? Marcola ou o senhor Lembo? Está mais do que claro que o eixo do poder se deslocou. Quando o caos tomava conta da cidade de São Paulo que, com seus mais de dez milhões de habitantes, simplesmente parou a uma ordem do Marcola, o senhor Lembo vem a público dizer que estava tudo sob controle. Controle de quem? Perguntava, aturdida, a população sem condução, sem orientação, amedrontada e acuada por mil boatos. Controle de quem? Da polícia atarantada, contando seus mais de quarenta mortos, em atentados sinistros?

O Estado de São Paulo esteve, sim, sob controle, por mais de quarenta e oito horas, de uma organização criminosa comandada de um longínquo presídio por um criminoso chamado Marcola! Que decretou que o Iraque seria aqui. Sim, tivemos nossas horas de Iraque, com um bando de terroristas acuando a população, disseminando destruição e mortes! Só não tivemos homens-bomba porque os terroristas daqui não têm ideologia, querem apenas o caos, para acuar as autoridades e obter regalias nas prisões onde se encontram. Ou seja, por causa de alguns televisores para verem a Copa do Mundo, provocaram tudo isso. Imagine-se, então, quando tiverem reivindicações mais consistentes!

Enquanto tudo isso acontecia, a população ficava ainda mais desarvorada e atônita diante da insistente negativa do senhor Lembo de não aceitar ajuda de ninguém, nem do Governo Federal, nem de outros estados!

Mas, agora tudo se explica. Não podia mesmo o senhor governador de francaria aceitar ajuda de fora: seus próceres estavam negociando a trégua com o governador de fato, com aquele que dava as ordens, com o verdadeiro poder. As mortes, o caos, o susto da população não contava. O que contava era apenas a incompetência do senhor Lembo, diante de fatos tão graves. E mais: sem saber o que fazer, manteve a pose de arrogância e negociou, por baixo dos panos, com o crime organizado e estruturado sob as suas barbas! E quando Marcola aceitou as televisões e o banho de sol para seus fiéis seguidores presos, instantaneamente as rebeliões acabaram, os ataques cessaram, a paz voltou. Uma paz aparente, é claro: outras reivindicações virão, outras sublevações acontecerão. Porque o crime, agora mais do nunca organizado, mostrou as garras e ganhou força. Para acuar, para humilhar o Governo do Estado mais rico do País.

Bonito, senhor Lembo! Muito bonito!

E só não é mais bonita a sua foto nesse triste episódio, porque sabemos muito bem que o senhor tem outros culpados, tão incompetentes quanto o senhor: a Justiça, que teve medo de condenar o Marcola como chefe de quadrilha e reconhecer a existência da organização que ele comanda; o Ministério Público, que tem medo de investigar a corrupção no sistema prisional do Estado; os funcionários corruptos ou corrompidos por esse mesmo sistema; as operadoras de telefonia celular, que não apresentam soluções para bloqueio do uso de telefones dentro de presídios, porque só estão preocupadas em lançar modelos cada dia mais sofisticados e ganhar dinheiro, muito dinheiro, não importa como; os senhores deputados, que não votam as leis necessárias à modernização de nossos códigos legais, preocupados muito mais com picuinhas de caixa dois ou com máfias distribuidores de ambulâncias a prefeitos corruptos, do que com os interesses e as necessidades reais da população; os senhores juízes das cortes superiores, que interpretam as leis segundo códigos que só eles entendem e decifram de abrandamento de penas, de forma a dar aos criminosos a clara noção de impunidade e de que o crime, nesse País, compensa, e muito!...
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 1:39 PM

Quinta-feira, Maio 11, 2006

NÃO CHOREI POR AYRTON SENNA...





O título acima não é meu. Visitando o site do Marcelo Amaral (*), encontrei essa crônica. Adotei o título para falar de mim. Também não chorei pelo piloto. Nem pelo Tancredo Neves, embora me comovesse a sua morte. Nunca chorei pelos mortos. Acho que nem por minha mãe. Quando ela morreu, com mais de oitenta anos, eu não chorei. Não pude. Não consegui. Porque sabia que teria o resto da vida para sentir sua falta e chorar baixinho todas as noites, bem baixinho, que não me ouçam nem mesmo os grilos da madrugada. Sou assim. Não choro e nunca chorei por ninguém, embora tenha perdido muitos amigos, muitos parentes, muitos camaradas, gente que eu amei, gente que eu admirei e também gente que odiei, nessa minha vida de mais de doze lustros (não sabe que é? vá ao dicionário e faça as contas, meu amigo e, aí, quem sabe, você chore por mim). Não se deve chorar pelos que morrem, mas pelos que ficam. Por isso ainda choro por minha mãe (bem baixinho, como disse, não me ouçam nem mesmo os insetos noturnos que buscam a luz nos postes de luz de antigas cidades do interior). Sinto eu, o filho que ficou, a sua falta. Não importa quantos anos se tenha, filho será sempre filho, e sentirá a falta de mãe. Eu sei: estou meloso, estou chato, estou bobo, mas é assim que me sinto hoje. Paciência. Não, não quero a sua paciência, leitor eventual, quero a minha, a minha paciência, para continuar sendo um pouco mais... o quê, mesmo? Talvez triste, talvez melancólico. Mas volto ao assunto: nunca chorei por nenhum herói ou pretenso herói, porque simplesmente não os tenho. Não preciso deles, preciso de mim. A minha dor é precisa, sofrer por outros não é preciso. Então me lamento, dentro de mim, como a criança que ainda existe, numa frase mais do que nunca manjada, horrível: sou adulto, sou velho, tenho de admitir, mas quando penso que um dia eu ouvi minha mãe cantando... sou de novo o que queria ser aquilo que nunca alcancei, os sonhos perdidos pelo caminho ao qual não se pode retornar. Talvez essa a tragédia de envelhecer: olhar para trás e não poder escolher outros caminhos. Quando jovem, há estradas demais, há trilhas demais, há apelos demais. Quando velhos, não temos mais ouvidos para ouvir as sereias de Ulisses, nem os cantos das ninfas: seus chamados e suas melodias ficaram sempre no outro caminho, na outra trilha, no outro apelo. Perdidos, chamados e melodias, em perdas, em saudades. E voltar no tempo e chorar por minha mãe, quando ela morreu, seria, talvez a minha salvação. Quando se chora por alguém, as águas lavam e levam para sempre a saudade. Mas eu, eu não chorei por minha mãe. Nunca chorei por ninguém. Talvez chore, agora, por mim, por mim que nunca vou chorar por ninguém.

(*) http://www.marceloamaral.com.br/




posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 4:42 PM

Quarta-feira, Maio 10, 2006

USANDO DO PRÓPRIO VENENO




O Código da Vinci, o filme baseado na obra homônima de Dan Brown, tem irritado a igreja católica apostólica romana. Acusam os autores de misturar ficção e realidade. Que o livro desrespeita a liturgia católica. Até aí, tudo bem. Eles, os padres, o papa, os católicos, podem espernear à vontade. Direito assegurado, por lei, pela tradição, pelo bom senso. Podem até pedir ou proibir que os seguidores da religião do Vaticano não assistam ao filme. Direito deles. Mas, a histeria de alguns idiotas realmente preocupa.

Um deputado, no Brasil, o senhor Salvador Zimbaldi (PSB-SP), está tentando impedir na Justiça a exibição do tal filme no Brasil. Ou seja, o tal deputadozinho quer dar uma censor, e censor da pior qualidade, porque está advogando uma causa que nem é dele, é da igreja. Se ele próprio alega liberdade de culto, liberdade religiosa, deve a Justiça mandar prender esse tal deputado, que não deseja, não quer e, pelo contrário, está obstruindo a liberdade de expressão, algo muito mais amplo e que está, também, na Constituição. Não pode uma norma legal menor, liberdade de culto, estar acima de uma norma maior, a liberdade de expressão. Esse negócio de ofensa à liturgia ou aos cânones religiosos de quem quer que seja é absurdo. Se há ofensa, que chorem os ofendidos, esperneiem, têm toda a razão, mas impedir a divulgação de opinião, não importa qual seja essa opinião, é totalitarismo. Mas esse é um aspecto, vamos dizer, legal, porque há outro, o moral.

Que moral tem o tal deputado para querer proibir seja lá o que for? Em nome de quê? Tem procuração da igreja católica para isso? É ser muito cara de pau, em propor que milhares de pessoas deixem de ver um filme ou ler um livro ou apreciar seja lá o que for em nome de uma instituição que nunca respeitou os direitos humanos. Ou alguém já se esqueceu da história tétrica dessa funesta instituição? Sua longa trajetória de perseguições, de proibições, de assassinato dos inimigos?

E há, ainda, um terceiro aspecto a ser considerado e, aí, vou usar o veneno da própria. Não está escrito lá na bíblia, e vive sendo repetido por todos os cristãos, que se deve dar a outra face? Que se deve perdoar a quem nos ofende? E então? É tudo isso baboseira para enganar trouxas, como eu sempre acreditei, ou vale o que está escrito lá, na bíblia? Se vale, então porque essa ojeriza toda a um filme que vem, todo mundo (ou quase todo mundo) assiste hoje e esquece amanhã? Um filme que não vai mudar um milímetro a história do mundo ou a história da malfadada igreja católica apostólica romana!... Por que todo esse ódio? Olha que o seu deus vai castigar quem não cumpre o que ele manda!

Papai do céu vai mandar deputadozinho imbecil pro inferno, vai sim...


posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 2:51 PM

Terça-feira, Maio 09, 2006

AS ENTRANHAS DO PODER




Não ia mais voltar ao assunto. Não queria. É indigesto. E tem alta carga de nitroglicerina. Faz amigos e inimigos. Desgosta. Mas não há jeito: o tema volta e é preciso pensar sobre ele. Corrupção. Já disseram ser mal endêmico do Brasil. Acho que é mal endêmico do poder. De qualquer poder. Em qualquer lugar do mundo. Às vezes dentro do poder, às vezes em sua periferia. Mas há sempre alguém tentando ganhar muito investindo pouco. Ou seja, tentando simplesmente roubar.

No Brasil foi sempre assim, desde o Império: ganha quem pode, lucra quem chega mais perto. A proximidade do poder foi e continua sendo a moeda de troca. O valor. O sabe com quem está falando, a famosa carteirada, que costumamos ver por aí, tem raízes profundas em nosso savoir faire. Não há um só núcleo de poder, privado ou público, que não seja assediado por aproveitadores. Na empresa publica, quem decide licitações, quem compra e vende, quem lida com fornecedores só não fica rico se não quiser. E nem precisa ser desonesto. Basta ter contato com o fornecedor que venceu uma licitação, mesmo a mais honesta, para receber um presentinho. Ou um presentão. Um alfinete de gravata (ainda se usa?) vale tanto quanto um Land Rover.

Lembro uma historinha de minha juventude. Recém-chegado a São Paulo, ainda caipira, primeiro ano de faculdade, trabalhava na área de câmbio de um grande banco da época (década de sessenta). Processava documentos de importação de grandes empresas. Mas um dia, um senhor me solicitou os serviços para um caso particular: o recebimento de dinheiro vindo do exterior, creio que de seu filho. Como obrigação, fiz tudo o que devia, de forma solícita e razoavelmente rápida. Conseguido o objetivo (importar o dinheiro), despedia-me do cliente despretensiosamente, quando fui surpreendido por uma polpuda (para meu status naquele momento) gorjeta, enfiada em meu bolso, discretamente. Nem recusei, nem aceitei, ou melhor, a minha paralisa aceitou. Fiquei extremamente constrangido, ao voltar ao trabalho. Tinha apenas cumprido o meu dever. Mas nada podia fazer. Foi chato, muito chato. Mas é assim que funciona: agrados, para uma possível facilitação no futuro. Ou apenas porque é tradição. Sei lá. Sei que é assim que funciona.

Agora, multipliquemos por milhões os interesses de milhares de empresas, no Brasil todo, loucas por faturar uma benesse do governo, ganhar uma licitação e amarrar o burro na sombra. E imaginemos que, num certo momento, já que ganhar todas não é possível e ganhar uma só já é difícil, os donos, presidentes ou diretores dessas empresas se conheçam e resolvam conversar entre si. E chegam a uma conclusão: unidos, podem não ganhar, mas podem também não perder. E lucrar, sempre, mais algum. Não é lógico? Não é fácil? Assim nascem os esquemas. Que se sofisticam. Que exigem, cada vez mais, lobistas experimentados. Gente que sabe como se insinuar nos meandros do poder, aproximar-se das pessoas certas, mesmo que não as cooptem para os seus esquemas. Basta a proximidade. Se forem corruptas as autoridades, tanto melhor. E muitas o são realmente. O importante é aparentar, é ser o que não é, apresentar propostas, propor negócios, como faz qualquer escroque ao aplicar um golpe: é limpo, é fácil, meu cliente ganha, todos ganham. Ninguém perde, nunca. Só os cofres do governo, ou seja, nós, os contribuintes. Que nos acostumamos com a idéia. Porque, afinal, coitados, são os empresários que nos dão os empregos que sustentam nossas famílias, que financiam projetos sociais, que distribuem a riqueza do país, mesmo que dessas riquezas só recebamos as migalhas, mas, enfim, constroem fábricas, estradas, usinas, plantam, exportam... Eu sei que não devíamos, mas nos acostumamos, sim.

Foi, mais ou menos isso, o que eu li nas entrelinhas da entrevista do Sílvio Pereira, ex-dirigente do PT, nesse fim de semana. Ele não sabe bem como funcionam os esquemas, apenas sabe que existem. Que foram tentados. Arrecadar um bilhão é bobagem. É força de expressão. De quem sabe que o galo cantou, mas não sabe onde. Mas esclarece. A partir do momento em que a oposição parar de latir e começar a morder o ponto exato de onde vem a encrenca; a partir do momento em que a imprensa parar de atacar o governo (a serviço da oposição) e começar a ver com olhos de quem realmente quer enxergar a realidade; a partir do momento em que os órgãos de investigação desse país (Ministério Público, Polícia Federal etc) começarem a puxar os verdadeiros fios de corrupção, de forma despolitizada e sem as intempestivas declarações de gente que quer apenas se aproveitar da situação; a partir do momento em que o próprio governo sair da defensiva e mostrar que realmente quer a apuração de todos os fatos, como diz querer; a partir do momento em que a lógica e a racionalidade tomarem conta de todos a quem interessa realmente o bem do País e não a demagogia de só atacar e falar bobagens em cima da nuvem de fumaça que os envolvidos, por motivos óbvios, lançam sobre os fatos; a partir do momento, enfim, em que as razões políticas deixarem de prevalecer sobre a intenção de apurar realmente, doendo a quem doer, as origens e as formas endêmicas de corrupção que cercam todos os poderes desse país, acredito que a verdade virá à tona. E será muito mais trágica do que sonham nossos piores pesadelos.

A corrupção não está nas pessoas, apenas. Que há corruptos, não temos dúvida. Já o sabemos desde há muito. É só acompanhar a história com olhos de ver. A corrupção está em esquemas que se sucedem, para ganhos milionários de pequenas, médias e grandes empresas. Que vivem e sobrevivem de licitações, de empréstimos, de benesses do poder. Desde a aprovação e regulamentação de seu funcionamento até a possibilidade de se manter: mesmo que não ganhem diretamente dos cofres públicos, há sempre um favor, há sempre uma dificuldadezinha que precisa ser vencida e há sempre a possibilidade do futuro. O vereador de hoje pode ser o prefeito amanhã, ou o deputado, que pode ser governador, ou o governador que pode se ministro, ou presidente, ou... Enfim, há toda uma cadeia sem fim a ser bajulada, a ser homenageada, a ser lambuzada com o mel das palavras ou o presentinho na hora certa. Alguém se lembra de como um certo senhor ganhou a prefeitura de São Paulo, durante o governo de Costa e Silva? Refresco a memória: com o pagamento da viagem à Europa do casal recém-guindado à posição de chefe e primeira dama da ditadura.

Porque é assim que funcionam as coisas nas entranhas do poder: ganha quem pode, lucra o mais esperto, o mais próximo, o amigo do amigo do amigo. Há uma frase lapidar (de quem é mesmo?) de um político brasileiro: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. Mais do que punir os corruptos, é necessário que se criem mecanismos que dificultem a corrupção. Mas isso a ninguém interessa. Por que, afinal, desmontar os mecanismos, dificultar os esquemas, se amanhã mudam os homens, mudam os partidos e eu posso achar a minha hora e a minha vez? Por isso, latem todos contra o governo, oposição principalmente, ou porque perdeu sua boquinha e quer reconquistá-la ou porque espera chegar lá e também montar a sua banquinha, pois se há peixes sendo pescados, há milhares de outros de boca aberta à espera da sinecura, da vantagenzinha ou do milhãozinho. Ou alguém acha que os esquemas de hoje não sejam mera repetição dos esquemas de ontem, e de anteontem, e de não sei quando?

Há, por isso, que se deter a histeria meramente denunciatória, de fundo eleitoreiro, num ano em que a racionalidade perdeu feio para os gritos mais que emocionais de uma oposição sem bandeira, de inimigos declarados ou ocultos do governo, de gente que se faz de moralista e tem passados tenebrosos na história recente do País, para que se pense em soluções políticas, legais e institucionais que dificultem a permanência de esquemas corruptos e corruptores, já que é impossível a eliminação desse mal inerente a todas as formas de poder.

Há propostas a serem debatidas, há idéias a serem levadas em conta, há pessoas de bem interessadas em que esse País não continue sendo o lixão político de onde empresários e empresas corruptos e mandatários coniventes tiram o seu lucro e o seu poder, como ratos e urubus sempre prontos a devorar antes de ser devorados. Quebrar o círculo vicioso da corrupção, em que poder leva a ganho e ganho leva a mais poder, pode e deve ser uma agenda a ser cumprida, se a histeria e o denuncismo inútil e sem provas conseguir se transformar em debate sério e contundente contra os esquemas e os mecanismos que corroem não só o poder, mas toda a sociedade. Sem moralismos ou falsos moralismos. Sem cara feia e sem contorcionismos lógicos para uso eleitoral, diante das câmeras de televisão. De babacas a falar besteiras, já está o povo cheio. E sabe muito bem onde o sapato lhe aperta, tanto que as pesquisas eleitorais apontam para desfechos bem menos dramáticos do que desejam aqueles que querem simplesmente desestabilizar o governo, voltar ao poder, passar uma esponja em tudo e armar os seus próprios e já há muito testados esquemas.

Não ia voltar ao tema. Mas já que voltei, que aí fique a minha diatribe. E chore e reclame e estrebuche quem quiser, que não abro mão de dizer que há, sim, esquemas de corrupção, mas há também esquemas de golpe, de volta ao poder, de forças conservadoras e muito mais corruptas do possamos imaginar. Um passo foi dado. Não é suficiente. Que fale, democraticamente, o povo nas urnas. Sem a influência das bobagens que andam gritando por aí. Porque, afinal, democracia não é apenas o melhor sistema de governo, é o único. Mas precisam ser aperfeiçoados seus princípios e seus mecanismos de funcionamento.


posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 12:27 PM

Segunda-feira, Maio 08, 2006

BRASIL E BOLÍVA: SEM AÇODAMENTO, SENHORES, SEM AÇODAMENTO!


Não é porque a Petrobrás pertença ao Governo Brasileiro que deixe de ser uma multinacional como qualquer outra. E toda multinacional tem vocação por ganhar dinheiro e, por isso, mete-se em qualquer buraco. Às vezes, o dono do buraco não gosta e vem encrenca. Faz parte do negócio. Assim, se o governo da Bolívia resolver nacionalizar o que quer que seja em seu território, é uma decisão de um povo soberano, de um governo eleito pelo povo. Cabe, sim, ao governo brasileiro tentar reverter a situação diplomaticamente. Ou seja, devem-se esgotar todos os meios diplomáticos. Se não funcionar, põe-se a viola no saco e caia fora. Assumam-se os prejuízos. Ou será que existe louco a querer boicotar ou invadir a Bolívia? Isso é estupidez! Evo Morales e Chávez, por pior que os consideremos daqui, são representantes eleitos democraticamente por seus povos. De Bush e suas guerras estúpidas o mundo já está cheio. Interesses comerciais, financeiros, econômicos se defendem com diplomacia, não com boicote nem com guerra. Sabe a historinha do homem que vinha pela estrada com um grande capote? O Sol e o Vento apostaram quem o faria tirar o capote em menos tempo. O Vento assoprou, assoprou e quanto mais assoprava, mais o homem se enrolava no capote, até que ele desistiu.O Sol, então, começou a esquentar, devagar, a esquentar e a esquentar. O homem, suando de calor, tirou o capote. Assim deve ser a diplomacia. Não há interesses nacionais em jogo: há apenas interesse econômico de uma multinacional. Que perdeu. Azar. Temo que essa discussão levante brios nacionalistas (a pior praga do mundo) e acabemos fazendo besteiras. Há muita gente falando merda na mídia, para aparecer. Portanto, nada de açodamentos levianos para vender jornal ou revista. Nada de consulta aos comentaristas imbecis de sempre, que adoram falar o que não devem, com o intuito de vender palestras para incautos. E, principalmente, nada de perguntas aos chuchus candidatos a qualquer coisa, que esses, então, só falam o que não sabem e só dizem merda mesmo.
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 2:01 PM

Domingo, Maio 07, 2006

BARBÁRIE NO PACAEMBU




Não há mocinhos e bandidos na confusão do Pacaembu. Só há bandidos. De todos os lados. E sem essa de socialização de frustrações, de politização de um fato que é somente barbárie. Perder um jogo não é desculpa nem para a invasão nem para bombas de efeito moral, depois que a confusão já estava controlada. Todo mundo viu: uns cinqüenta ou cem torcedores a tentar invadir o campo. Quem são eles? A maioria? Claro que não: são os de sempre, os que vão a campo para brigar, os que usam os símbolos do clube como se fossem donos, os que tiram proveito de qualquer situação para impor a sua vontade aos demais. Onde estão? Como localizá-los? Todo mundo sabe: nas famigeradas torcidas organizadas. Se tiveram, algum dia, boas intenções, essas há muito se foram nas porradas, na violência, nas brigas de rua, nas pancadarias que promoveram e têm promovido a cada jogo. Sem sociologia de botequim, não são, os jovens e marmanjos das organizadas, nem monstros nem santos, quando vistos individualmente, como filhos, irmãos e parentes de famílias normais: são, também eles, cidadãos provavelmente bem comportados. Acredito que majoritariamente. Mas, quando se juntam, quando se unem em defesa do que chamam seu estandarte (lembram as lides medievais? Eram mais civilizadas!), seu território ou sei lá o que de ideologia corintiana que lhes insufla à violência, muitas vezes inspirados equivocadamente por ideais de grandeza de um time de futebol que é só um time de futebol, partem não para a visão sadia de um jogo, mas para a decisão de sua existência enquanto tribo, como monstros que se transformam sob uma bandeira que nivela a todos na perspectiva de poder sobre o inimigo e na quase certeza de não serão punidos. Há que se acabar, de uma vez por todas, com essa canalha que usa o futebol, a bandeira de um time, como desculpa para a barbárie. Enquanto houver torcida organizada, eu, por exemplo, não piso num campo de futebol. E faço campanha para que cidadãos que não gostem de violência façam o mesmo. Quanto à polícia, bem, vocês viram o que aconteceu: o de sempre. Começam bem, impedindo que a violência se espalhe, mas acabam extrapolando, envolvidos também eles, os policiais, na violência que dizem combater. Falta-lhes preparo, senhores, preparo. Ao vestir uma farda, o policial muitas vezes esquece que também é cidadão.
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 3:31 PM

Sábado, Maio 06, 2006

JÚRI POPULAR: UM CIRCO QUE PRECISA ACABAR



Não sou advogado e mesmo que o fosse, não ia escrever em juridiquês, aquela linguagem empolada que só eles entendem. No entanto, preciso dizer o que eu penso sobre uma das instituições mais gratas aos advogados: o júri popular. Instrumento que parece, ou parecia, quando foi criado, democratizar a Justiça ou dar oportunidade para que a própria sociedade, através dos jurados, julgasse os seus criminosos.

Uma idéia que parecia boa. Só parecia. Lembro julgamentos famosos, principalmente quando estava em jogo a tal honra. Quantos maridos que mataram a mulher adúltera cada leitor dessas mal traçadas se lembra? Quantos? Sem dúvida, muitos. Eram, e ainda o são pelos brasis afora, motivo de grandes manchetes e extensas reportagens. Matou em nome da honra. E o que acontecia? Um advogado brilhante, grande tribuno, convencia os jurados de que o assassino era inocente. Inocente, porque matara em nome da honra. Já era, portanto, uma palhaçada. Mesmo que a sociedade conivente com esse tipo de crime perdoe aos criminosos da honra, matar é assassinato. E ponto. E assassino tem que ir para a cadeia. Não há nada que me faça pensar diferente. Matar não pode ser considerado, em hipótese alguma, um crime defensável. Mesmo quando cometido para não morrer.

Mas, calma: há agravantes e atenuantes. Sim, claro: se uma pessoa mata para se defender, para não morrer, isso é ainda um crime. Precisa ficar provado que assim ocorreu. Precisa que seja julgado. E deve ser condenado porque matou. Mas não deve ir para a cadeia. Não sei se me entende: se ficar tecnicamente provado que foi em defesa da própria vida ou, até mesmo, da vida alheia, o assassino, neste caso, deve receber, sim, a condenação, porque matou. Mas, como há atenuantes, não deve ir para a cadeia. A pena, neste caso, seria apenas o registro da condenação em sua ficha. Por alguns anos, por exemplo. Até esse prazo, ele ficaria sob os olhos da Justiça. Se não cometesse nenhum outro crime, teria sua pena anulada. Entendeu?
Mas não é disso que eu quero falar. Eu quero falar do júri popular. Se o cidadão é réu confesso; se todas as provas são indiscutivelmente contrárias ao réu; se não existem dúvidas técnicas de que o réu é o assassino, eu pergunto: para que júri popular. Para perguntar, ao fim e ao cabo, se o indivíduo é culpado ou inocente? A um grupo de leigos representando a sociedade! E aí vira o circo que estamos acostumados a ver: o povo se junta na frente do fórum, dezenas de repórteres, manifestações, entrevistas, gente querendo aparecer, protestos, gritaria, agitação, o barraco de sempre. Para quê? Para absolutamente nada! Julgamento deve ser ato de justiça, e não de vingança. Como parece se transformar cada júri popular, quando o crime de morte teve repercussão.

E mesmo que o crime tenha sido cometido como ato de defesa da vida, própria ou alheia, como citei acima, ainda assim eu acho que um tribunal de juízes togados teria muito mais condições de fazer justiça, do que o júri popular, impressionado ou impressionável pelas artimanhas (legítimas) de advogados mais bem preparados, porque alguém tem mais grana para contratá-los, sejam os familiares da vítima ou o réu.

O que eu acho: esse tipo de crime (de morte) devia ser julgado, e o mais depressa possível, pelo Tribunal do Júri, por juízes togados, experientes, preparados para a função de julgar. E ponto. Sem palhaçada. Sem nervosismo, sem manifestações. E com penas mais severas, claro. É preciso que a sociedade entenda, de uma vez por todos, que o assassínio não pode continuar sendo visto como algo normal, como passível de atenuantes, de discussões acaloradas, de interpretações tais que acabam, muitas vezes, julgando muito mais a vítima do que o réu.

Por isso, eu acho que o júri popular só deve ser convocado em casos em que não havia a intenção de matar, quando realmente pode haver dúvidas quando às circunstâncias do crime, como, por exemplo, em acidentes de trânsito. O que pode, aí, determinar o grau de culpa são situações que podem, sim, ser discutidas pela sociedade, de acordo com os seus usos e costumes. O cidadão que dirige alcoolizado, por exemplo, não pretende sair por aí matando ninguém, mas se se envolve num acidente com vítimas, há que se discutir a gravidade da situação, a extensão do dano e as formas de ressarcimento de feridos ou de parentes de vítimas fatais. Nesse caso, talvez, o júri popular possa ser útil.
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 4:51 PM

Terça-feira, Maio 02, 2006

UM POEMA



Você está ávido por transcendência?
Seu pensamento voa em busca de ilusões?
Há esperanças metafísicas em suas divagações?
Então: vamos juntos em busca de sentimentos vagos.
Dê-me sua mão, não tenha medo: não há precipícios,
não há tornados, não há maremotos,
nos caminhos que nos levam à transcendência.
Veja, ali, no horizonte, o nascer do sol, sinta o vento
em seu rosto, respire o aroma dessa flor, ouça o canto do bem-te-vi,
não há no ar o sabor de manhãs inefáveis?
E então, não é bom sentir a vida a fluir em ondas pelo corpo?
Não é bom se sentir vivo e saber que há seres
que voam, nadam, andam, rastejam, vivem, enfim, como você,
nas águas, no ar, na terra, comendo e comendo-se,
reproduzindo-se, crescendo e multiplicando-se,
num eterno retorno de vida e sonho?
Quer mais? Espere que o sol se ponha,
olhe para cima, para o infinito, para as estrelas
que brilham aos seus olhos sem que ainda estejam lá.
Quantas são? Isso não importa: estão longe, muito mais longe
do que sonham nossos números nos computadores.
Mas estão ou estiveram lá, pulsantes e belas como a vida.
E então, há ainda mais anseios em sua busca?
Não se amofine: olhe para si, para dentro de si,
revolva com o vento da imaginação
o pó de seus velhos sonhos, de seus velhos desejos,
crie de novo aquele estalo que um dia fez você perceber
que existia e não estava só: vamos, é fácil!
Se há infinitos no espaço, se há tantas vidas na terra,
há muito mais sonhos e pensamentos dentro de você:
não os sufoque, não os impeça de vir à tona.
São eles que lhe dão a resposta às tantas dúvidas,
a resposta final, sem pedidos de orações
que deuses pintados em cavernas sempre lhe exigiram..
Há dentro de você a frase que define o que você é:
um ser que vive, um ser que pensa, um ser que sonha,
muito, muito além das estrelas, muito além
de toda a transcendência de seu próprio pensamento.
Porque não há metafísica na pedra, nem nas estrelas;
não há metafísica no que você contempla.
Mas há sonho, há criação, há mundos inexplorados
no corpo que o contém. Vamos, não tenha medo: não há
deuses que possam puni-lo, não há árvores de sabedoria,
não há frutos proibidos. Abra bem os sentidos,
respire, ouça, veja, sinta, saboreie a vida que corre
dentro de você, nas suas veias, no seu coração,
comandada, essa vida, esse pulsar de estrelas,
por um cérebro que sonha, que viaja, que cria
e recria, com detalhes de escultor, com primores de poeta,
com rigores de musicista, cada passo, cada instante
de sua busca para encontrar em si mesmo a vida,
que não precisa de metafísicas, que não precisa de deuses,
para ser plena e absolutamente vivida.

Isaias Edson Sidney


posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 12:48 PM

Segunda-feira, Maio 01, 2006

REGISTRO RÁPIDO (E VENENOSO!)




Garotinho, o ex-governador do Rio, o marido da atual governadora (Rosinha, Rosinha Garotinho... ih... ih... ih...), pretendente a pretendente a candidato a presidente, apareceu ontem na televisão, com cara de choro, a dizer que começava a partir dali uma greve de fome, porque a imprensa (Globo e Veja e Folha de São Paulo) estão perseguindo-o: publicam denúncias de desvio de dinheiro público (e é muita grana!), por ONGS que contribuíram para sua pré-campanha, em contratos de serviços com órgãos do Estado.

Coitadinho do Garotinho! Coitadinho! Vai fazer greve de fome, o coitadinho!

Só porque andaram publicando uns escandolozinhos de sua mulherzinha? Não é muita desfaçatez dessa imprensa vendida e comprada? Que absurdo! Publicar escândalos de dona Rosinha! Não! Isso não pode, não! São denúncias, só denúncias sem provas dessa imprensa que precisa tomar jeito, que precisa ter mais juízo, não é, senhor Garotinho? Estava tão bom quando a coisa era só em cima do PT! Os petistas, sim, que merecem todo o opróbrio, não o senhor Garotinho, aquele que comprou votos adoidado para eleger a mulher governadora do Rio, aquele mesmo que aparecia como o mais honesto, o mais probo, o mais... Puta que o pariu, senhor Garotinho! No dos outros pode, não é? NO DOS OUTROS PODE!

Uma sugestão, senhor Garotinho: em vez de devolver o dinheiro (acho que seiscentos mil reais recebidos das empresas), por que o senhor não o aproveita e compra para a Dona Rosinha (que usa uns terninhos manjados) uns vestidinhos da senhora Alkmin, aqui de São Paulo, e dá uma mãozinha para a campanha do chuchu? Afinal, nunca se sabe: uma mão sempre lava a outra, não é mesmo?
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 11:47 PM