Terça-feira, Maio 31, 2005

UNIÃO CIVIL PARA TODOS

Gays e companhia fizeram uma bela festa. Cantaram, dançaram, festejaram, apresentaram suas propostas. Deram (sem trocadilho) a cara para bater. Tudo muito bom, tudo muito bem. Ganham, a cada dia, mais visibilidade, que deverá converter-se em conquistas. O mais interessante disso é que, depois de toda a exposição, depois de mostrarem que são apenas seres humanos diferentes, que não ameaçam a moral vigente, que a opção sexual interessa apenas a cada indivíduo, os gays e companhia deverão, espero, devidamente aceitos e absorvidos pela sociedade, voltar ao ostracismo de todos os demais grupamentos humanos. Com os direitos conquistados, não haverá mais muito motivo para grandes reuniões, como as que ocorrem na semana do seu orgulho. Aliás, orgulho, na minha opinião, que também é uma provocação: não há necessidade alguma de ter orgulho de ser isto ou aquilo. Somos o que somos. E ponto. Qualquer outro adjetivo que se acrescenta à rubrica ser humano serve apenas para excluir e marcar. Raça, opção sexual, cor da pele, aparência, tudo são categorias excludentes. Mesmo a aparentemente natural divisão entre homem e mulher pode não ser assim tão natural. Há seres híbridos, indefinidos, modificáveis e modificados. Enfim, ser gente significa apenas isso: ser gente. E como tal, todos devem ser respeitados em suas individualidades, com suas idiossincrasias, suas cores e suas bandeiras. As tribos (no conceito quase antropológico) formam-se naturalmente pelo interesse comum, mas não devem, também, ser excludentes. O ideal é que se aceitem, se misturem, se respeitem dentro do interesse maior, que é a sociedade. Aceitar e respeitar as diferenças devia ser a lei suprema de valorização da vida.

Muito bem. Vamos, agora, ao que interessa: a união civil, tão defendida pelos gays e companhia. À primeira vista, parece uma reivindicação tribal, ou seja, que só interessaria aos participantes desse universo de seres discriminados pelas leis. No entanto, se aprofundarmos o assunto, chegaremos a conclusões bem diferentes.
Comecemos pelo conceito de casamento: ato solene de união entre duas pessoas de sexos diferentes, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil. Esse é o primeiro conceito do Aurélio. Uma lida rápida já nos dá toda a dimensão da encrenca em que se mete quem ousa falar em casamento gay. Não há nenhuma possibilidade de quebrar o ranço retrógrado e conservador embutido na idéia de casamento. Portanto, abandonemos essa palavra. Ou melhor, lutemos para eliminá-la de nossos códigos civis, que não devem ter nenhum resquício de origem religiosa, ideológica ou de qualquer outra origem que não seja a regulação de direitos entre pessoas capazes e habilitadas (só para usar os termos do dicionário, na falta de outros melhores). Pessoas capazes e habilitadas, isto é, que têm domínio de suas faculdade mentais e que sejam maiores de idade (no conceito civil do termo, que pode ser qualquer idade determinada pela sociedade) não se casam, unem-se. E, ao unir-se, formam uma micro-sociedade, com interesses comuns, que, aí, sim, a lei pode regular. Podem ser pessoas de sexo diferente ou de mesmo sexo; podem ser parentes (por exemplo: um tio e um sobrinho, uma avô e a neta etc); podem ser amigos. Para todos esses casos, um contrato civil. Como deve ser também um contrato civil a união entre pessoas que desejem constituir uma família, no sentido tradicional, com possibilidade de filhos etc. São atos individuais, de vontade de duas pessoas, mas que a sociedade pode regular, como forma de proteção das partes, diante das circunstâncias da vida. Outra coisa deve ser casamento: uma festa, na igreja, na mesquita, no templo ou num castelo na França, uma satisfação aos amigos e à sociedade, ao pastor, ao rabino ou ao padre, como forma de se incluir em determinadas tribos que tenham esses valores. Esse casamento não deve ter nenhum regulamento civil e não deve ter validade civil, a não ser que constituam uniões estáveis, provadas, de pessoas que se recusem a assinar os papéis, situação plenamente normal e encontrável em qualquer sociedade democrática. A lei deverá prever tais casos e conter, também, regulamentos de proteção às partes.

Assim, união civil para todos, como forma de separar de vez os atos civis dos atos religiosos; como forma de separar para sempre as cerimônias e os aparatos festivos dos atos frios da lei, que não devem ter nenhum tipo de liturgia, nenhum tipo de festividade, mas se constituir em reunião simples entre as partes envolvidas (interessados e testemunhas) e o representante da lei, para a assinatura de um contrato.

É isto o que eu espero como resultado da festa dos gays e companhia: união civil. E ponto final.
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 2:07 PM

Segunda-feira, Maio 30, 2005

REFORMA POLÍTICA: BATENDO NA MESMA TECLA


Insisto: só haverá reforma política decente neste País, se for feita por um conselho de notáveis, escolhidos pelo povo: uma assembléia de 100 a 120 pessoas escolhidas a partir de indicações de várias sociedades civis (apenas civis!), que não tenham jamais sequer disputado qualquer eleição nem se filiado a qualquer partido político. Depois de colher sugestões populares por seis meses, teriam esses notáveis a incumbência de elaborar as leis políticas do País e, depois de seis meses, colocá-las à disposição do povo, para um referendo. Só assim, as raposas deixarão de tomar conta do galinheiro.

Minhas sugestões para essa reforma continuam sendo:

- mandatos de 6 anos para todos os eleitos, sem direito à reeleição para o mesmo cargo;
- algum tipo de validação do mandato a cada três anos ou algum sistema de avaliação e maior facilidade para cassação de mandatos pela Justiça e por consulta popular;
- eleições coincidentes para todos os cargos;
- voto distrital misto;
- fidelidade partidária;
- presidência da Câmara dos Deputados, do Senado, das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores deve ser exercida pelos candidatos mais votados, independente dos partidos;
- eliminação do recesso parlamentar e férias de 30 dias para todos, como os demais trabalhadores;
- remuneração digna, mas sem quaisquer tipos de mordomias;
- profissionalização dos funcionários dos legislativos, com severas restrições contratações (somente por concursos públicos e para repor rotatividade) e política de cargos e salários etc.;
- assessores de confiança: restrição para apenas 3 (deputados federais e senadores), 2 (assembléias legislativas) e 1 (vereadores), com salários que sejam uma porcentagem do salário do parlamentar (30 ou 40%), com total liberdade de escolha (um nepotismo controlado, por que não?);
- sistema de controle dos gastos partidários;
- sistema de controle de votação de leis em todos os legislativos, para que não fiquem mofando por anos a fio nas várias comissões;
- proibição de edição de medidas provisórias pelo executivo;
- atualização do Código Penal, com leis mais duras para os casos de corrupção de políticos e de funcionários dos poderes públicos.

É preciso pôr sob controle absoluto do povo e do Poder Judiciário (que também precisa passar por uma boa reforma moralizadora!) a chamada classe política. Aliás, não devia nem existir essa tal classe, mas partidos políticos realmente definidos na sua ideologia, com filiados que assumissem essa ideologia e não usassem as siglas para pularem de galho em galho, como macacos, de acordo com interesses espúrios. A proibição de reeleição para o mesmo cargo contribuiria para uma renovação constante dos cargos partidários, o que evitaria a formação de verdadeiros cartéis de gafanhotos a se assenhorear dos dinheiro dos contribuintes.

Devem ser bem-vindas todas as sugestões que sirvam para aperfeiçoar os mecanismos democráticos de controle dos que se propõem a gerir a coisa pública. O povo deve ter, sempre, o olho no gato e outro no peixe. Não se pode ter nenhuma contemplação para com governantes e funcionários públicos corruptos e ladrões. Só assim podemos construir um País mais justo.
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 3:52 PM

Sexta-feira, Maio 13, 2005

FALANDO DE INDIGNAÇÕES

Leio nos jornais de hoje que os parlamentares estão indignados porque o Presidente da Republica vetou o aumento de 15% para os funcionários da Câmara e do Senado.

Indignados por quê?

Não vou nem entrar no mérito do direito constitucional que tem o Presidente de vetar qualquer lei aprovada no Congresso.

O que eu gostaria de abordar se refere muito mais à própria idéia de indignação. Eles, os parlamentares, podem ficar furiosos porque não obtiveram seu objetivo de entupir de mais grana quem já ganha um absurdo: os salários dos servidores do Congresso estão na média de NOVE MIL REAIS por mês!

Quanto é que, eles, os parlamentares, pensam que ganham os trabalhadores brasileiros? Com certeza, qualquer pedreiro, qualquer operário, qualquer professor ou médico ou engenheiro ou bancário tiram isso de letra todo mês. E podem todos, bancários, engenheiros, médicos, professores, operários, camponeses, aposentados, bancar do seu bolso mais um aumentinho desses para que, a partir do efeito cascata, todos os demais servidores do Estado reivindiquem também seu direito de aumentos que, afinal, podemos pagar, porque todos ganhamos muito bem e, enfim, esse é um país que já resolveu todos os seus problemas de saúde, de transporte, de... bem, somos um país de ricos!

Indignados, os senhores parlamentares?

E nós, os que pagamos as contas, os que custeamos suas moradias luxuosas, suas viagens ao exterior, suas molecagens, enfim... como devemos estar?

Indignados? Não! Estamos é muito PUTOS DA VIDA com todos os severinos que só querem assaltar o nosso bolso!

posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 2:10 PM

Terça-feira, Maio 10, 2005

PICADAS DE COBRA


REFORMA POLÍTICA, AINDA QUE TARDIA!

Congresso Nacional: um poder mais do que importante numa democracia. Estão lá os (quase) legítimos representantes do povo. Disse quase porque sei que muitos foram eleitos através de métodos espúrios. Mas o povo é assim: engana-se e é enganado o tempo todo. Solução? Fortalecer o Congresso, através de uma reforma política que não seja feita por políticos, mas por um colegiado de mais ou menos 120 pessoas escolhidas pelo povo, através do voto. Pessoas indicadas por OAB e outras entidades civis que nunca tenham tido algum tipo de mandato. Esse colegiado deverá discutir, primeiro com o povo, ouvindo sugestões e depois propondo uma REFORMA POLÍTICA a ser referendada em plebiscito. Minhas sugestões continuam sendo, dentre outras:
- mandatos de 6 anos para todos os eleitos, sem direito à reeleição para o mesmo cargo;
- algum tipo de validação do mandato a cada três anos ou facilidade maior para impeachment de qualquer eleito, mediante pedido de consulta popular;
- eleições coincidentes para todos os cargos;
- voto distrital misto;
- fidelidade partidária;
- presidência da Câmara dos Deputados, do Senado, das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores deve ser exercida pelos candidatos mais votados, independente dos partidos;
- eliminação do recesso parlamentar e férias de 30 dias para todos, como os demais trabalhadores;
- remuneração digna, mas sem demais mordomias;
- profissionalização dos funcionários dos legislativos, com severas restrições de quantidade e política de cargos e salários, concursos públicos etc.
- assessores de confiança: restrição para apenas 3 (deputados federais e senadores), 2 (assembléias legislativas) e 1 (vereadores), com salários que sejam uma porcentagem do salário do parlamentar (30 ou 40%), com total liberdade de escolha (um nepotismo controlado, por que não?)
- controle dos gastos partidários.

JUSTIÇA BRASILEIRA:

Continua cega, surda, muda, burra, burocrática e corrupta. SALVE O CONTROLE EXTERNO! O ideal, mesmo, é que os juízes e promotores tivessem mandatos populares, como todos os demais dirigentes públicos. FORA COM OS INCOMPETENTES E CORRUPTOS, que tornam a justiça brasileira a mais injusta do mundo. E falo de cadeira: tive um processo trabalhista contra uma grande empresa de ensino de São Paulo julgado somente depois de 17, sim, DEZESSETE anos!

FUTEBOL É COISA SÉRIA, MAS NÃO PRECISA EXAGERAR

Os corinthianos que me perdoem, mas é uma palhaçada esse negócio de torcida dar espetáculo de selvageria porque onze marmanjos muito bem pagos foram incompetentes dentro do campo. Afinal, é só um jogo de futebol, que não muda absolutamente nada em termos de vida, de política, de qualquer coisa...

Aliás, por que voltaram as torcidas organizadas? Já está mais do que provado que são um bando de cafajestes a usar o nome de um clube, a cometer barbaridades nos campos e nas cidades, a espancar e matar adversários sem nenhum motivo... FORA COM AS TORCIDAS ORGANIZADAS, PARA SEMPRE! Com a palavra os promotores de todo o Brasil.

Um pitoco na crise corinthiana: o que começou errado tem tudo para terminar errado. Estou certo?

Mais uma coisinha: quando o Leão saiu do São Paulo e foi para o Japão (com uma desculpa esfarrapada), fiquei cismando: tem gato (ou melhor, leão, nessa tuba). Agora parece claro: um estágio no Oriente antes de assumir o Corinthians, sem provocar protestos e suspeitas, é claro!

Passarella sai com alguns milhares de dólares a mais na conta e cantando ADIÓS MUCHACHOS, COMPAÑEROS DE MI VIDA...
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 3:12 PM

Segunda-feira, Maio 02, 2005

O QUE É LITERATURA, AFINAL?

Li, em três ou quatro dias, o calhamaço todo. Pegou-me na primeira página. Não consegui parar, até o decepcionante (e esperado) final. Dava para saber como ia acabar, mas assim mesmo fui até a última linha.

Estou falando do CÓDIGO DA VINCI, de Dan Brown.

E então, fiquei pensando: é isto literatura? Bem, pelo conceito latu sensu, tudo quanto se escreve é literatura. Até Paulo Coelho! No entanto, quando lembramos Proust, Machado de Assis ou Dostoeivski, para não relacionar um rol imenso de grande autores, clássicos e modernos, e comparamos com Dan Brown (ou com Paulo Coelho), a conclusão é óbvia: pode ser divertido lê-lo(s), mas positivamente isso não é Literatura. Com L maiúsculo. Strictu sensu.

Dentre as artes, a mais profunda, a que mais revela o ser humano, é a Literatura, incluindo aí a Dramaturgia. Mas, para que um poema, um conto, um romance, uma novela ou uma peça de teatro possam ganhar status de Literatura, é preciso isto mesmo: profundidade. Mergulho na alma humana. Enriquecimento do intelecto.
Quando terminamos de ler uma verdadeira obra literária, sentimo-nos mais próximos do entendimento do homem. Ou nos sentimos mais humanos. Crescemos. Ampliamos nosso pensamento e enriquecemos a nossa visão de mundo.

Com livros como o CÓDIGO DA VINCI, apenas nos divertimos. O emaranhado, às vezes interessante, às vezes previsível, de suspenses e armadilhas serve para nos prender e levar ao próximo capítulo. Nada mais. Se formos curiosos, podemos até mesmo descobrir alguns elementos de pesquisa e conhecimento histórico no enredo, mas o vazio existencial do fim não compensa o entusiasmo ledor que nos acomete no início.

Então, positivamente, não é Literatura. É apenas entretenimento. Lê-se com prazer até certo ponto, depois... bem, depois, apenas a ressaca de uma leitura rápida como os fatos que se sucedem em cachoeira. Não há condenação nessa minha crítica, como também não condeno o Paulo Coelho. Só não posso admitir que levem a sério esse tipo de coisa e a classifiquem como Literatura. Como os de auto-ajuda, são apenas livros de entretenimento. Descartáveis como uma grande quantidade de filmes, de peças de teatro, de músicas, de dança, de pinturas e esculturas que vemos por aí: só fazem mal ao bolso de quem os consome. Não ficam, não levam a nada, a não ser a algumas horas de lazer.

posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 2:07 PM

Domingo, Maio 01, 2005

POR QUE NÃO GOSTO DE REELEIÇÕES

Fernando Henrique Cardoso tinha tudo para ser um grande presidente. Não foi. Por quê? Governou, realmente, por dois anos. DOIS ANOS, os dois primeiros. Porque nos dois seguintes, ficou preparando a reeleição e fazendo um monte de cagadas. Quando se reelegeu, passou os quatro anos tentando consertar as besteiras que fizera.

Lula está indo pelo mesmo caminho. Não tem saída. A política (ou seja, os partidos, os interesses de centenas de organizações, de milhares de afiliados, de...) não deixa. A máquina come o homem.

Além disso, a partir de um determinado momento (na metade do mandato, mais ou menos), tudo o que um governante faz é motivo de críticas: se acerta, a medida é jogo eleitoreiro; se erra, é incompetência. Não tem choro nem vela. Então, dança-se conforme a música. Enquanto o povo vai pro brejo.

Quando chegam as eleições, o dilema: ou se dá mais uma oportunidade a quem está lá (afinal, não foi tão ruim assim... e o conservadorismo tende a manter o status quo) ou se vota na oposição que já teve a sua oportunidade e nada fez, como o atual. Então? Faz-se o quê?

Por isso, sou contra reeleição. Que venha um mandato maior: cinco ou seis anos. Mas que o eleito governe durante todo o tempo, sem se preocupar com sua própria eleição. E depois, pegue o chapéu, vá para casa, faça conferência, viaje pelo mundo, curta a fama do cargo, mas... deixem-nos em paz! Dê ao eleitor o prazer de sua ausência em qualquer outra eleição que houver. Já fez ou não o que tinha de fazer. Receba as nossas homenagens.

Admiro, por isso, o Carter. Não foi um grande presidente americano. Mas que é o maior e melhor ex-presidente que os Estados Unidos da América já tiveram, isso ninguém nega!...
posted by ISAIAS EDSON SIDNEY 1:10 PM